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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:10
Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária
Alegre S/A - ao pagamento de indenização por danos morais a vendedor ambulante que foi fotografado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:10
Vendedor. Comissão.
Divergência jurisprudencial não demonstrada. Embargos não conhecidos.
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:35
Absolvido policial acusado de matar ambulante
O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:43
TJ absolve deficiente condenado por pirataria
absolveu o vendedor ambulante Fineias Juner Davi, de 25 anos, que é deficiente visual, do crime de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:35
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:20
Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra
Vendedor indenizado por cliente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Horas extras. Exceção do art. 62, inc. I da CLT.
Vendedor externo. Não caracterização.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39
Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado
Segundo os julgadores, o conjunto probatório é firme e demonstra que "houve injusto constrangimento, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:18
TJMG condena pela venda de CD pirata
Por ser réu primário e por apresentar condições favoráveis, o ambulante teve a pena privativa de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:18
Ambulante é condenado a três anos de reclusão por abusar sexualmente de mulher
A 5ª câmara Criminal endossou que a alegação da roupa curta da mulher é irrelevante para a tipicidade da conduta.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:28
O vendedor de amendoim
História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:44
Vendedor é condenado por pedofilia
Um vendedor de 63 anos foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor contra um menino de sete anos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 10:40
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Município do Rio terá que indenizar morador do Centro por ambulante barulhento
Evidente que o dano causado ao autor foi em decorrência da omissão do Poder Público", destacou o magistrado.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 10:49
Tribunal reconhece erro de proibição escusável em caso de crime ambiental
Vendedor não prestou informações ao apelante.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 14:34
Liminar determina que Metrô pague pensão a esposa de ambulante morto em estação
Pagamentos mensais deverão ser efetuados todo dia 20.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:29
Banco é condenado a cancelar lançamento incorreto de compra feita com cartão de crédito
Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.